O impacto do ICMS no e-commerce

O impacto do ICMS no e-commerce
A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) avalia que as novas regras do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) terá um impacto de cerca de R$ 5 bilhões no faturamento estimado para o e-commerce em 2016. A expectativa da entidade, feita após a entrada da medida em vigor é a de […]

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EC 87/15 e o ICMS em 2016

Ministro Joaquim Levy
No Congresso de Operações e Gestão do E-Commerce Brasil, um tema recorrente ao longo do dia foi a Emenda Constitucional 87, que mudou a forma de distribuição do ICMS entre os Estados para o ano que vem. Sim, a EC87/15 começa a valer no dia 1º de janeiro de 2016. E, apesar de ter sido […]

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Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica em expansão

Seis estados brasileiros iniciam novas obrigatoriedades de emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) a partir de 1º de julho. De acordo com as estatísticas do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), registradas até o início de junho, existem em São Paulo 1,8 milhão de empresas ativas no setor do comércio, e no […]

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PEC do Comércio Eletrônico saiu

Plenário do Senado - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em uma semana, o Senado resolveu anos de espera. Hoje, 16 de abril, o Congresso Nacional promulgou, em sessão solene a PEC 197/12, conhecida como PEC do Comércio Eletrônico. O texto fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet ou por […]

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